4.1. Todos os conteúdos disponíveis no Site (textos, informações, gráficos, layouts, código-fonte, interfaces, vídeos, documentos e demais materiais) são de propriedade do escritório ou de terceiros autorizados.

4.2. O Usuário pode acessar e visualizar o conteúdo para fins estritamente pessoais e não comerciais, desde que observadas as restrições estabelecidas nestes Termos.

4.3. Imagens e Ilustrações:

4.3.1. Algumas imagens, ilustrações e elementos visuais presentes no Site são:

a) Criados por inteligência artificial, posteriormente editados;

b) Obtidos de bancos de imagem gratuitos, devidamente licenciados para uso, com créditos quando aplicáveis.

4.4. Fica expressamente proibida a cópia, reprodução, redistribuição, modificação, manipulação, adaptação, republicação ou qualquer forma de uso não autorizado de imagens, ilustrações e elementos visuais presentes no Site, seja para fins comerciais ou não.

4.5. A violação dessa proibição poderá ensejar responsabilidade civil e criminal, além das medidas judiciais cabíveis para proteção dos direitos de propriedade intelectual.

5.1. Esses Termos refletem apenas a responsabilidade do escritório em relação ao uso do Site, que está limitada ao estritamente permitido pela legislação aplicável.

5.2. O escritório não garante que:

a) O Site estará livre de interrupções, erros, falhas ou indisponibilidades;

b) O conteúdo disponível no Site é exato, completo, atualizado ou livre de imprecisões ou omissões;

c) O acesso ao Site não estará sujeito a interferências ou riscos inerentes à Internet, tais como falhas de conexão, ataques de terceiros, vírus, bugs ou indisponibilidade temporária.

6.1. O Site poderá, eventualmente, conter links, banners ou referências a sites de terceiros. O escritório não exerce controle sobre o conteúdo, práticas de privacidade ou políticas de uso desses sites.

6.2. Ao acessar conteúdos externos por meio de links no Site, o Usuário o faz por sua conta e risco, isentando o escritório de qualquer responsabilidade sobre tais sites de terceiros.

7.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Site, à sua estrutura, design, textos, ferramentas, bases de dados, interfaces, códigos-fonte e demais elementos criativos são de titularidade exclusiva de Adriano Quadros Advocacia ou de terceiros devidamente licenciados.

7.2. A utilização de qualquer conteúdo do Site fora dos limites expressamente permitidos nestes Termos constitui violação de direitos autorais e enseja a adoção das medidas judiciais cabíveis.

8.1. Caso o Usuário identifique qualquer problema técnico, conteúdo desatualizado, erro ou deseje esclarecer dúvidas referentes a estes Termos, poderá entrar em contato com o escritório por meio dos canais disponíveis na seção Contatos do Site.

9.1. O escritório Adriano Quadros Advocacia adota rigorosos padrões éticos e de segurança na comunicação com seus clientes e com o público em geral.

9.2. Diante do aumento de golpes praticados por terceiros que se passam por advogados ou escritórios de advocacia — especialmente por meio de aplicativos de mensagens, redes sociais, e-mails ou ligações telefônicas — o Usuário deve observar que:

a) Os únicos canais oficiais de contato do escritório são aqueles expressamente informados neste Site;

b) O escritório não realiza contato com clientes ou terceiros por meios não oficiais, não verificados ou que não estejam expressamente indicados no Site;

c) O escritório e seus prepostos não solicitam pagamentos, transferências, dados pessoais ou informações sensíveis por canais informais, aplicativos pessoais, números desconhecidos ou perfis em redes sociais não institucionais;

d) Qualquer comunicação fora dos canais oficiais deve ser considerada suspeita.

9.3. Em caso de dúvida quanto à autenticidade de qualquer contato, mensagem ou solicitação supostamente atribuída ao escritório, o Usuário deverá interromper imediatamente a comunicação e entrar em contato diretamente com a equipe do escritório por meio dos canais oficiais disponibilizados no Site.

9.4. O Adriano Quadros Advocacia não se responsabiliza por fraudes praticadas por terceiros, ainda que utilizem indevidamente o nome, marca ou identidade visual do escritório, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis para coibir tais práticas.